Flashcard FC343510
Qual conduta de funcionário público caracteriza prevaricação?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2018
Qual conduta de funcionário público caracteriza prevaricação?
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Resposta
Prevaricação é a conduta do funcionário público que retarda, deixa de praticar ou pratica ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
• Conduta vinculada: omissão, retardo ou prática de ato no exercício da função pública.
• Ato de ofício: relação com ato ligado às atribuições do cargo.
• Finalidade pessoal: atuação destinada a favorecer interesse próprio ou alheio por motivo íntimo.
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