Flashcard FC343513
Qual crime se configura quando o funcionário público retarda ou omite ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Qual crime se configura quando o funcionário público retarda ou omite ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal?
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Resposta
O crime cometido é a prevaricação.• Prevaricação: consiste em retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer um interesse ou sentimento pessoal.
• Exemplo prático: a demora intencional na expedição do atestado de óbito por animosidade revela sentimento pessoal e configura o crime por frustrar dever público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341003
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