Flashcard FC343517
Qual o elemento subjetivo e a conduta típica da condescendência criminosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2018
Qual o elemento subjetivo e a conduta típica da condescendência criminosa?
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Resposta
O elemento subjetivo é o dolo, e a conduta típica é a omissão indulgente do funcionário público em apurar ou comunicar infração praticada por subordinado.• Dolo: o agente age com indulgência consciente, isto é, com intenção de não responsabilizar o subordinado ou de não comunicar a infração à autoridade competente.
• Omissão indulgente: deixar de apurar ou de informar infração praticada por subordinado em razão da indulgência funcional do agente público.
Veja como foi cobrado:
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