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Flashcard FC343531

Quando o particular que concorre com servidor público na inserção de dados falsos em sistema público pode ser coautor?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP), responda:

Quando o particular que concorre com servidor público na inserção de dados falsos em sistema público pode ser coautor?
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Resposta

O particular pode ser coautor quando age livre e conscientemente em conluio com o servidor público, dolosamente contribuindo para a inserção de dados falsos no sistema e havendo concurso de pessoas.

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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341021

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