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Flashcard FC343533

Qual é o elemento central da usurpação de função pública?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Usurpação de Função Pública (art. 328 do CP), responda:

Qual é o elemento central da usurpação de função pública?
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Resposta

O elemento central é o exercício ou a simulação do exercício de função pública por particular, assumindo prerrogativas próprias do cargo e iludindo terceiros quanto à sua situação funcional.



Prerrogativas: assumir poderes e atribuições do cargo e iludir terceiros quanto à investidura funcional.






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