Flashcard FC343533
Qual é o elemento central da usurpação de função pública?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Qual é o elemento central da usurpação de função pública?
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Resposta
O elemento central é o exercício ou a simulação do exercício de função pública por particular, assumindo prerrogativas próprias do cargo e iludindo terceiros quanto à sua situação funcional.
Prerrogativas: assumir poderes e atribuições do cargo e iludir terceiros quanto à investidura funcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341023
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