Flashcard FC343534
O que qualifica a usurpação de função pública?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
O que qualifica a usurpação de função pública?
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Resposta
A obtenção de vantagem econômica durante a usurpação caracteriza a forma qualificada e eleva a pena aplicada.• Pena: reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341024
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