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Flashcard FC343536

Qual conduta caracteriza o crime de resistência?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda:

Qual conduta caracteriza o crime de resistência?
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Resposta

Caracteriza o crime de resistência a oposição à execução de ato legal mediante emprego de violência ou ameaça contra o funcionário público competente ou a quem esteja prestando auxílio.






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