Flashcard FC343538
Quais são os elementos essenciais do crime de resistência?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2018
Quais são os elementos essenciais do crime de resistência?
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Resposta
São o ato legal em execução, a violência ou ameaça e o destinatário qualificado.• Ato legal: presença de um ato legal em execução que se pretende impedir, como ordem de prisão.
• Violência ou ameaça: utilização de violência ou ameaça para resistir ou impedir a execução do ato legal.
• Destinatário qualificado: funcionário competente (por exemplo, policial) ou quem lhe esteja prestando auxílio como alvo da oposição.
Veja como foi cobrado:
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