Flashcard FC343542
Quando ocorre o tráfico de influência praticado por particular?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2016
Quando ocorre o tráfico de influência praticado por particular?
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Resposta
Ocorre quando um particular, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público, solicita, exige, cobra ou obtém vantagem para si ou para outrem, independentemente de a influência existir ou do ato ser praticado.• Agente privado: particular que busca vantagem pessoal ou para terceiro mediante a alegada influência sobre ato funcional.
• Vantagem: promessa ou obtenção de benefício em razão da suposta influência sobre o agente público.
• Pretexto: alegação de influir em ato funcional, sendo irrelevante a existência real da influência ou a prática do ato.
• Formas típicas: solicitar, exigir, cobrar ou obter a vantagem a pretexto de influir em ato do funcionário público.
Veja como foi cobrado:
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