Flashcard FC343553
Que conduta e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2017
Que conduta e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?
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Resposta
Configura-se sonegação de contribuição previdenciária pela omissão de remunerações pagas, praticada com dolo de suprimir a base de cálculo.• Omissão de remunerações: adoção de pagamento por fora e não consignação de parte das remunerações, conduta material que resulta em não recolhimento da contribuição.
• Dolo: intenção de suprimir a base de cálculo, evidenciada pela prática reiterada e pelo registro parcial das remunerações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341043
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