Flashcard FC343554
O que caracteriza o crime de resistência?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2022
O que caracteriza o crime de resistência?
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Resposta
O crime se caracteriza por três elementos: a ocorrência de um ato legal em curso, a oposição mediante violência ou ameaça e a presença do funcionário competente ou de quem o auxilie.
• Ato legal em curso: há a ocorrência de um ato legal em curso no momento da oposição ao seu cumprimento.
• Violência ou ameaça: a oposição ao ato se dá mediante violência ou ameaça contra o funcionário ou quem o esteja auxiliando.
• Funcionário competente: presença do funcionário público competente ou de seu auxiliar no exercício da execução do ato.
Veja como foi cobrado:
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