Flashcard FC343566
Que circunstância aumenta a pena na denunciação caluniosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2016
Que circunstância aumenta a pena na denunciação caluniosa?
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Resposta
O uso do anonimato ao formular a acusação falsa aumenta a pena na denunciação caluniosa.• Anonimato: A pena é majorada em sexta parte por tornar a conduta mais reprovável e aumentar o risco de impunidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341056
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