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Flashcard FC343595

Qual a conduta típica da corrupção ativa e da corrupção passiva?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual a conduta típica da corrupção ativa e da corrupção passiva?
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Resposta

Arthur praticou o crime de corrupção ativa, enquanto Bruno e Cândido praticaram o crime de corrupção passiva.

• Corrupção ativa: conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público com vista a determinar-lhe a prática, omissão ou retardamento de ato de ofício.
• Corrupção passiva: conduta de receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função.





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