Flashcard FC343596
Qual a diferença prática entre concussão, corrupção passiva e corrupção ativa quanto à conduta exigida?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2023
Qual a diferença prática entre concussão, corrupção passiva e corrupção ativa quanto à conduta exigida?
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Resposta
Concussão é a exigência de vantagem indevida pelo agente público; corrupção passiva é a solicitação, o recebimento ou a aceitação de promessa de vantagem indevida pelo agente público; corrupção ativa é a oferta ou promessa de vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício.• Concussão: o agente público exige vantagem indevida para si ou outrem, aproveitando-se da função.
• Corrupção passiva: o agente público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão da função.
• Corrupção ativa: alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para influenciar a prática, omissão ou retardamento de ato de ofício.
Veja como foi cobrado:
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