Flashcard FC343597
Como se distinguem, em termos de conduta, corrupção ativa e corrupção passiva?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2022
Como se distinguem, em termos de conduta, corrupção ativa e corrupção passiva?
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Resposta
Corrupção passiva é a conduta do agente público que solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função para agir em desacordo com o dever, enquanto corrupção ativa é a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a agente público para que este omita ato de ofício.
• Corrupção passiva: conduta de solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função para que o agente público atue em desacordo com o dever.
• Corrupção ativa: conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a agente público para que este omita ato de ofício.
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