Flashcard FC343605
Qual a diferença típica entre corrupção ativa e corrupção passiva?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2016
Qual a diferença típica entre corrupção ativa e corrupção passiva?
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Resposta
A diferença típica é que a corrupção ativa é praticada pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, enquanto a corrupção passiva ocorre quando o funcionário público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem em razão do cargo.• Corrupção ativa: praticada pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para determiná‑lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
• Corrupção passiva: configura‑se quando o funcionário público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão do cargo.
Veja como foi cobrado:
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