Flashcard FC343613
A confissão espontânea pode atenuar a pena mesmo sem ter sido utilizada pelo juiz na fundamentação da condenação?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FCC · 2023
A confissão espontânea pode atenuar a pena mesmo sem ter sido utilizada pelo juiz na fundamentação da condenação?
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Resposta
A confissão espontânea pode atenuar a pena mesmo que não tenha sido utilizada pelo juiz na fundamentação, bastando a admissão espontânea da autoria perante autoridade.
• Parcial: a confissão parcial pode atenuar a pena por revelar aspectos da personalidade e eventual arrependimento do agente.
• Qualificada: a confissão qualificada pode atenuar a pena por revelar aspectos da personalidade e eventual arrependimento do agente.
• Extrajudicial: a confissão extrajudicial pode atenuar a pena por revelar aspectos da personalidade e eventual arrependimento do agente.
• Retratada: a confissão posteriormente retratada pode atenuar a pena por revelar aspectos da personalidade e eventual arrependimento do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341103
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