Flashcard FC343618
A confissão qualificada afasta a atenuante da confissão espontânea segundo o STJ?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FCC · 2021
A confissão qualificada afasta a atenuante da confissão espontânea segundo o STJ?
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Resposta
Não. Segundo o STJ, a confissão qualificada não afasta a atenuante da confissão espontânea.
A confissão qualificada pode reduzir a pena quando contribui para a convicção do juiz, corroborando o acervo probatório e servindo de elemento para fundamentar a condenação.
Veja como foi cobrado:
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