Flashcard FC343629
A qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual no homicídio praticado na direção de veículo automotor?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FCC · 2025
A qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual no homicídio praticado na direção de veículo automotor?
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Resposta
Sim, a qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual no homicídio praticado na direção de veículo automotor.• Dolo eventual: consiste na assunção do risco e representa o elemento subjetivo do crime, sem necessidade de intenção direta do resultado.
• Meio cruel: caracteriza-se pelo emprego de modo de atuação mais reprovável que aumenta a gravidade do fato, independentemente de intenção direta.
• STJ: admite a compatibilidade quando estiverem presentes os elementos objetivos e subjetivos correspondentes.
Veja como foi cobrado:
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