Flashcard FC343632
A ausência de motivo ou a embriaguez completa são compatíveis com a qualificadora do motivo fútil?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FCC · 2016
A ausência de motivo ou a embriaguez completa são compatíveis com a qualificadora do motivo fútil?
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Resposta
A ausência de motivo e a embriaguez completa são incompatíveis com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
• Ausência de motivo: afasta a qualificadora porque não há razão identificável que torne o ato desproporcional e especialmente reprovável.
• Embriaguez completa: afasta a qualificadora porque elimina a capacidade de formar motivação deliberada.
Veja como foi cobrado:
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