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Flashcard FC343633

Como a jurisprudência consolidada qualifica o fato quando a violência atinge várias vítimas, mas a subtração recai sobre um único patrimônio?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda:

Como a jurisprudência consolidada qualifica o fato quando a violência atinge várias vítimas, mas a subtração recai sobre um único patrimônio?
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Resposta

Qualifica-se como crime único de latrocínio tentado.

Mesmo havendo pluralidade de vítimas da violência, se a subtração atinge apenas um patrimônio, as imputações são desclassificadas para latrocínio tentado, com consequente readequação da pena em um único delito.




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