A ausência de discernimento por enfermidade ou deficiência mental qualifica o crime independentemente do consentimento?

Resposta

A ausência de capacidade de entendimento da vítima, em razão de doença, qualifica igualmente o crime, independentemente de suposto consentimento ou de resistência.

Incorre na mesma pena quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.