FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC349687

Na política urbana, qual atribuição cabe à União quanto à moradia e ao saneamento?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Na política urbana, qual atribuição cabe à União quanto à moradia e ao saneamento?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A União deve promover, por iniciativa própria ou em cooperação com Estados, DF e Municípios, programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e do saneamento básico, mediante financiamento, apoio técnico, execução direta e convênios.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348572

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo