Flashcard FC349687
Na política urbana, qual atribuição cabe à União quanto à moradia e ao saneamento?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Na política urbana, qual atribuição cabe à União quanto à moradia e ao saneamento?
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Resposta
A União deve promover, por iniciativa própria ou em cooperação com Estados, DF e Municípios, programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e do saneamento básico, mediante financiamento, apoio técnico, execução direta e convênios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348572
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em