FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC349694

Quais diretrizes gerais da política urbana incluem a proteção dos direitos urbanos e a promoção da participação entre Estado, iniciativa privada e sociedade?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Quais diretrizes gerais da política urbana incluem a proteção dos direitos urbanos e a promoção da participação entre Estado, iniciativa privada e sociedade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Garantia de cidades sustentáveis: assegurar acesso à terra, moradia, saneamento, infraestrutura, transporte, serviços, trabalho e lazer para as gerações presentes e futuras.
Cooperação entre atores: promover participação e diálogo entre governo, iniciativa privada e sociedade visando ao interesse social.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348579

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo