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Flashcard FC349711

Qual finalidade pública do direito de preempção permite criar áreas verdes e espaços de lazer?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual finalidade pública do direito de preempção permite criar áreas verdes e espaços de lazer?
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Resposta

Espaços públicos de lazer e áreas verdes.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348596

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