FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC349718

Qual medida devem promover os Poderes Executivo e Legislativo municipais para garantir a participação social na elaboração e fiscalização do plano diretor?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual medida devem promover os Poderes Executivo e Legislativo municipais para garantir a participação social na elaboração e fiscalização do plano diretor?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

audiências públicas e debates
com participação da população e de associações representativas




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348603

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo