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Flashcard FC349757

Qual é o foco da política urbana: atender ao interesse social ou a interesses individuais?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual é o foco da política urbana: atender ao interesse social ou a interesses individuais?
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Resposta

Atender ao interesse social, assegurando o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade por meio da cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade.






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