Flashcard FC349761
A quem compete promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento, inclusive calçadas, passeios, mobiliário urbano e demais espaços
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A quem compete promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento, inclusive calçadas, passeios, mobiliário urbano e demais espaços de uso público?
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Resposta
À União, isolada ou em conjunto com Estados, Distrito Federal e Municípios.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348646
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