Flashcard FC349762
Qual o objetivo da cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade na política urbana?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual o objetivo da cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade na política urbana?
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Resposta
Atender ao interesse social no processo de urbanização, por meio de instrumentos e pactos público‑privados, observando normas municipais, licenciamento e proteção ambiental.Veja como foi cobrado:
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