Quem tem competência para efetivar a gestão dos espaços urbanos e como essa gestão se concretiza?

Resposta

Poder executivo municipal, que concretiza a gestão por instrumentos urbanos — plano diretor, zoneamento, parcelamento do solo, outorga onerosa, IPTU progressivo, desapropriação, direito de preempção e operações urbanas consorciadas — em processo de gestão democrática com participação popular.