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Flashcard FC349785

Qual é o objetivo da cooperação entre governo, iniciativa privada e sociedade na política urbana?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual é o objetivo da cooperação entre governo, iniciativa privada e sociedade na política urbana?

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Resposta

A cooperação visa atender ao interesse social, autorizando o Estado a empregar instrumentos públicos e parcerias para incluir populações e corrigir falhas do mercado.






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