Flashcard FC349792
A política urbana prevê expressamente a proteção do meio ambiente urbano e o equilíbrio ambiental?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2009
A política urbana prevê expressamente a proteção do meio ambiente urbano e o equilíbrio ambiental?
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Resposta
Sim; estabelece normas e instrumentos para proteger o meio ambiente urbano e promover desenvolvimento sustentável.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348677
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