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Flashcard FC349794

Quais direitos integram o direito a cidades sustentáveis previsto no Estatuto da Cidade?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2009

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Quais direitos integram o direito a cidades sustentáveis previsto no Estatuto da Cidade?
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Resposta

Terra urbana, moradia, infraestrutura urbana, saneamento, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer, assegurados à geração atual e às futuras gerações.




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