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Flashcard FC349802

Quais elementos compõem o direito a cidades sustentáveis segundo o Estatuto da Cidade?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2006

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Quais elementos compõem o direito a cidades sustentáveis segundo o Estatuto da Cidade?
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Resposta

Acesso à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer, para as presentes e futuras gerações.




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