Flashcard FC349805
Qual diretriz do Estatuto da Cidade visa evitar a retenção especulativa e a subutilização de imóveis urbanos?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Qual diretriz do Estatuto da Cidade visa evitar a retenção especulativa e a subutilização de imóveis urbanos?
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Resposta
Promover a ordenação e controle do uso do solo para garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, empregando instrumentos como IPTU progressivo, desapropriação, outorga onerosa e direito de preempção.Veja como foi cobrado:
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