Flashcard FC349808
Quem elabora e executa planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Quem elabora e executa planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social?
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Resposta
União, com papel coordenador e estratégico, sem excluir competências de Estados e Municípios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348693
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