Flashcard FC349829
Quais instrumentos do Estatuto da Cidade podem ser usados para incentivar a preservação do patrimônio edificado?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Quais instrumentos do Estatuto da Cidade podem ser usados para incentivar a preservação do patrimônio edificado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Direito de preempção, direito de superfície,transferência/outorga onerosa do direito de construir,
plano diretor, operações urbanas e participação social, com compensações urbanísticas/econômicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348714
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em