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Flashcard FC349830

Quais estudos prévios, como instrumentos da política urbana, destinam‑se a identificar, avaliar e mitigar efeitos de empreendimentos no meio ambiente e na dinâmica urbana?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2003

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Quais estudos prévios, como instrumentos da política urbana, destinam‑se a identificar, avaliar e mitigar efeitos de empreendimentos no meio ambiente e na dinâmica urbana?
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Resposta

EIA e EIV
Instrumentos preventivos para orientar intervenções urbanas e licenciamento.




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