Flashcard FC349834
Quais instrumentos do Estatuto da Cidade enfrentam a especulação fundiária e a falta de oferta de terras urbanizadas?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Quais instrumentos do Estatuto da Cidade enfrentam a especulação fundiária e a falta de oferta de terras urbanizadas?
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Resposta
IPTU progressivo, parcelamento/edificação/utilização compulsórios, direito de preempção, outorga onerosa e desapropriação por interesse social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348719
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