Flashcard FC349837
Quais instrumentos do Estatuto atuam diretamente sobre posse, preço e disponibilidade do solo para combater a especulação e ampliar a oferta de terras urbanizadas?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Quais instrumentos do Estatuto atuam diretamente sobre posse, preço e disponibilidade do solo para combater a especulação e ampliar a oferta de terras urbanizadas?
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Resposta
IPTU progressivoOutorga onerosa
Direito de preempção
Parcelamento/edificação compulsórios
Desapropriação
Operações urbanas consorciadas
Regularização fundiária
Concessão de uso especial para fins de moradia
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348722
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em