FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC349841

Qual a finalidade do IPTU progressivo como instrumento de política urbana?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual a finalidade do IPTU progressivo como instrumento de política urbana?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Pressionar proprietários de imóveis urbanos subutilizados a utilizá‑los, vendê‑los ou regularizá‑los, assegurando a função social da propriedade e combatendo a especulação fundiária.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348726

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo