Flashcard FC349841
Qual a finalidade do IPTU progressivo como instrumento de política urbana?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual a finalidade do IPTU progressivo como instrumento de política urbana?
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Resposta
Pressionar proprietários de imóveis urbanos subutilizados a utilizá‑los, vendê‑los ou regularizá‑los, assegurando a função social da propriedade e combatendo a especulação fundiária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348726
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