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Flashcard FC349872

Na desapropriação para fins de reforma urbana, quais elementos não devem integrar o cálculo da indenização?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Na desapropriação para fins de reforma urbana, quais elementos não devem integrar o cálculo da indenização?
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Resposta

A indenização não inclui expectativas de ganho, lucros cessantes nem juros compensatórios; considera-se o valor de mercado e as benfeitorias comprovadas.
Indenização \approx V_{mercado} + V_{benfeitorias}






Veja como foi cobrado:
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