Flashcard FC349907
O direito de superfície pode ser concedido de forma gratuita ou onerosa?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2002
O direito de superfície pode ser concedido de forma gratuita ou onerosa?
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Resposta
Sim, pode ser gratuita ou onerosa, mediante escritura pública e registro imobiliário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348792
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