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Flashcard FC349944

As operações urbanas consorciadas admitem a participação de investidores privados?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

As operações urbanas consorciadas admitem a participação de investidores privados?
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Resposta

Sim. Admitida a participação de investidores privados, com contrapartidas e incentivos previstos no plano de operação.




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