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Flashcard FC349945

Qual estudo prévio é obrigatório para subsidiar a elaboração do plano de operação urbana consorciada?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

Qual estudo prévio é obrigatório para subsidiar a elaboração do plano de operação urbana consorciada?
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Resposta

Estudo prévio de impacto de vizinhança, identificando impactos no entorno (tráfego, equipamentos, microclima, ocupação do solo) e propondo medidas mitigadoras e compensatórias.




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