Flashcard FC349949
Como a outorga onerosa difere, em termos redistributivos, de concessões não onerosas nas operações urbanas?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2006
Como a outorga onerosa difere, em termos redistributivos, de concessões não onerosas nas operações urbanas?
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Resposta
Outorga onerosa captura valorização do solo cobrando pelo excedente construtivo e gera recursos para áreas menos valorizadas; concessões não onerosas reduzem essa arrecadação e podem favorecer apropriação privada.Veja como foi cobrado:
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