Flashcard FC349966
Quais alterações urbanas exigem a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais alterações urbanas exigem a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança?
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Resposta
Quando houver alteração do uso do solo, de atividades econômicas ou de densidades populacionais ou construtivas que possam exigir investimentos públicos, especialmente por impacto na geração de tráfego e na mobilidade urbana.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348851
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