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Flashcard FC349968

O Estudo de Impacto de Vizinhança substitui o Estudo Prévio de Impacto Ambiental quando este for exigido?

Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda:

O Estudo de Impacto de Vizinhança substitui o Estudo Prévio de Impacto Ambiental quando este for exigido?
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Resposta

EIV não substitui EIA
EIV analisa qualidade de vida e dinâmica urbana; EIA trata impactos ambientais.
O EIV deve analisar adensamento e uso e ocupação do solo independentemente da área do imóvel.




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