Flashcard FC349973
O Estudo de Impacto de Vizinhança substitui o Estudo de Impacto Ambiental?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O Estudo de Impacto de Vizinhança substitui o Estudo de Impacto Ambiental?
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Resposta
Não; o EIV não substitui o EIA — ambos podem ser exigidos, e o EIV deve abordar aspectos como ventilação e iluminação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348858
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