Flashcard FC349981
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)?
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
CEBRASPE (CESPE) · 2006
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)?
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Resposta
Não.O EIV avalia impactos urbanísticos e deve ser público; o EIA avalia impactos ambientais e permanece exigível quando previsto na legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/348866
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